Até quando? Restos de materiais de construção permanecem em terreno no Urbanova

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Entulho-Urbanova

Mesmo com risco de acidentes, proliferação de doenças, aranhas e escorpiões problema ainda não foi solucionado.

Em setembro de 2017 foi feito o primeiro relato dos transtornos causados pelos materiais de construção acumulados na calçada da Rua Priscilliana de Moraes, 755 (próximo à padaria Fênix). Ainda em 2017, a moradora Flávia Kobuku sofreu uma queda na calçada com a filha no colo.  Poucos meses depois as vigas caíram e obstruíram a calçada.

Após nossa denúncia, a Secretaria de Proteção ao Cidadão encaminhou ao proprietário do terreno, uma notificação preliminar para que fossem sanadas as irregularidades quanto a limpeza, desobstrução e reconstrução da calçada. Ainda segundo a Secretaria, os dois primeiros itens foram sanados. “A Fiscalização constatou que as vigas estão na parte interna em relação ao alinhamento da calçada”.

Em agosto de 2018, o Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais voltou ao terreno para realizar uma nova vistoria. O proprietário foi notificado e autuado por reincidência por não ter feito a reconstrução da calçada.  Foi notificado também com relação à higiene, sendo determinada a limpeza do terreno.

Em setembro o terreno foi submetido uma nova inspeção da fiscalização. Em seguida foi enviado o laudo ao proprietário, para ciência por meio de correspondência com AR (Aviso de Recebimento). A Secretaria de Proteção ao Cidadão informou que após o retorno dessa correspondência seria feito o prosseguimento da ação fiscalizatória com abertura de processo e lançamento das multas.

Em março deste ano, novamente, cobramos providências do Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais (DFPM), que informou que o proprietário recebeu os AIM’s (Autos de Infração e Multa), por reforma do passeio e limpeza e higiene do imóvel. Também foi emitida a NP (Notificação Preliminar) para capina e limpeza. “Esta é a situação do imóvel, atualizada até o dia 28 de fevereiro. De acordo com o trâmite legal, a próxima ação fiscal será a autuação por reincidência, o que deve ocorrer até o final deste mês de março”, informou o DFPM.

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