Obra de ampliação da ciclovia na Lineu de Moura é apontada como irregular pelo cond. Chácara dos Eucaliptos

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Poderia ser uma simples obra de ampliação da ciclovia na Av. Lineu de Moura, mas para os moradores do Condomínio Chácara dos Eucaliptos, no Urbanova a obra está sendo feita de maneira irregular.  “Temos toda a documentação provando que o terreno é nosso, mas agora não estamos discutindo se o terreno é nosso ou não, o problema é que, segundo o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, não se pode começar uma obra sem um responsável técnico, estudo topográfico e número da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) no projeto. O fato é que a documentação dessa obra  está sem essas informações, portanto, podemos afirmar que isso não é uma obra, isso é uma invasão”, relatou o morador Aristides Molina, que mora há 40 anos do Cond. Chácara dos Eucaliptos.

A Secretaria de Apoio Jurídico da Prefeitura Municipal de São José dos Campos informou que os moradores ajuizaram interdito proibitório, mas a liminar foi negada pela Justiça. “As obras que estão sendo realizadas são para alargamento da ciclovia, uma medida já anunciada pela gestão. Em relação à apresentação de documentos públicos, o procedimento oficial para qualquer munícipe é fazer requerimento por meio do serviço de protocolo da Prefeitura”. informou a nota.

Segundo o síndico que administra o condomínio Thiago Lopes Penha a área é de posse do Chácara dos Eucaliptos, que foi constituído em 1974. Esse é um dos poucos condomínios regularizados no município. “Antes da obra, não tínhamos problema nenhum em ceder o espaço para a prefeitura, faríamos a cessão do espaço, mas a posse continuaria sendo nossa, não seria necessário refazer as escrituras de todas as casas”, explicou Thiago.

Ontem (19) houve impasse entre os moradores e funcionários que tentavam iniciar a obra. Os moradores chegaram a entrar em frente das máquinas para impedir a demolição do muro de arrumo do condomínio. Hoje (20), com a presença da Polícia Militar e Guarda Municipal a demolição começou a ser feita.

Até o fechamento desta matéria, a prefeitura não havia retornado nosso pedido de informações.

Ciclovia: “Uso muito a ciclovia para pedalar e correr. Esse é um trecho compartilhado da ciclovia. A ciclovia vem em mão dupla em ambos os lados e nesse ponto afunila. Alí só passa uma bike e o pedestre muitas vezes precisa desviar pela avenida. É importante a ampliação, mas obviamente queremos que seja feita dentro da lei”, afirmou o educador físico Vander Maciel.

 

 

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