Patrulha da Lei Maria da Penha é instituída em São José

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Foto: Claudio Vieira/PMSJC

A Prefeitura de São José dos Campos instituiu nesta terça-feira (25) a Patrulha da Lei Maria da Penha. O anúncio foi feito durante a sexta reunião do São José Unida, que contou com a presença de lideranças das principais forças de segurança da cidade.

A Patrulha da Lei Maria da Penha consistirá na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência.

As rondas preventivas serão comandadas pela Secretaria de Proteção ao Cidadão, em parceria com o Judiciário, com a Delegacia da Mulher e com o Ministério Público.

Rondas preventivas

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher passará para a Prefeitura os locais onde há maior necessidade de rondas, que serão executadas 24 horas por dia.

Todos os guardas civis municipais e as viaturas da corporação–30 carros elétricos e 10 motos– estão preparados para atender as ocorrências, em especial 15 guardas que receberam treinamento especializado em Suzano (SP).

Uma viatura será destinada 24 horas exclusivamente para este trabalho.

A capacitação dos guardas foi realizada com a GCM de Suzano, uma das pioneiras nas patrulhas da Lei Maria da Penha. Eles receberam aulas teóricas e práticas, participando de rondas e ações nas ruas.

As mulheres que se sentirem ameaçadas podem ligar para o 153, número específico da GCM que funciona 24 horas. As ligações serão encaminhadas imediatamente para os guardas que estiverem nas ruas com o objetivo de agilizar o socorro.

Sancionada em setembro de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Criminalidade em queda

Durante a sexta reunião do São José Unida no Paço, a primeira deste ano, também foram apresentadas as estatísticas dos cinco primeiros meses deste ano de criminalidade, de combate ao Fluxo do Funk e da Atividade Delegada.

Segundo a Prefeitura, houve queda de 25% nos homicídios na cidade (de 20 para 15) de janeiro a maio deste ano na comparação com o mesmo período de 2018.

Também despencaram os índices de latrocínios (100%, de 3 para 0), roubos de veículos (40%, de 297 para 178), roubos (27%, de 1.256 para 920) e o número de pessoas vítimas de letalidade (40%, de 25 para 15).

Fluxo do Funk

Ainda segundo a Prefeitura, em relação ao Programa Patrulha do Sossego de combate ao Fluxo do Funk, nos cinco primeiros meses deste ano foram intensificadas as ações, o que resultou em 890 autuações.

Neste período, apenas por som alto foram aplicadas 585 multas, o que representa 66% do total. As operações da Patrulha do Sossego Público tiveram ainda 299 autuações por estacionamento irregular.

Já através do Atividade Delegada, em parceria com a Polícia Militar, de janeiro a maio foram atendidos 145 bairros com a atuação, em média, de 36 PMs por dia.

Combate ao crime

O São José Unida – Segurança e Inteligência foi implantado pela Prefeitura de São José dos Campos em 2017 e reúne as principais forças de segurança que atuam no município com o objetivo de prevenir e diminuir a criminalidade.

Além da Prefeitura, que lidera o programa, participam Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual, Detran-SP, Polícia Ambiental, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica e Guarda Civil Municipal.

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