Procon atua para coibir preços abusivos

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Foto: Divulgação/PMSJC

Atento aos efeitos no abastecimento provocados pela paralisação dos caminhoneiros em todo o país, o Procon de São José dos Campos está fiscalizando os postos de combustível e revendedores de gás de cozinha para coibir o aumento abusivo de preços.

Desde quarta (23) até a tarde desta sexta-feira (25), a equipe de fiscais do órgão municipal de defesa do consumidor visitou em torno de 30 estabelecimentos do ramo em todas as regiões da cidade.

O objetivo da ação é proteger o interesse coletivo da sociedade. Segundo o Procon, é garantida a liberdade de preços nas relações de consumo, porém os fornecedores não podem se valer de uma situação de crise social para auferir vantagens exorbitantes em prejuízo da economia popular.

Na quarta-feira, foram 17 diligências em postos de combustíveis, dos quais 5 estavam fechados para os consumidores. Em nenhum dos demais foi constatada qualquer irregularidade.

Basicamente, os agentes do Procon verificaram se a precificação era visível e se o valor exposto nas faixas era o mesmo constante nas bombas. Outros itens averiguados foram a imposição de consumo mínimo e a aceitação das formas de pagamento. Quanto aos locais fechados, os funcionários informaram que não havia mais combustível para venda.

Na quinta (24) e no período da manhã de sexta-feira, os agentes do Procon notificaram no total quatro postos de combustível. Um deles foi autuado por não expor os preços de maneira visível ao consumidor e outros dois estavam fechados, sem nenhum funcionário para prestar esclarecimentos. Duas revendedoras de gás de cozinha foram acionadas para justificar o eventual aumento de preço.

Na tarde de sexta-feira, o Procon está em campo para atender sete solicitações de fiscalização. Se perceber alguma irregularidade, especialmente a prática de aumento abusivo de preço, a população pode acionar o Procon pela Central 156.

O Procon Municipal, que é mantido pela Prefeitura, funciona na rua Paulo Setúbal, 220, São Dimas, com entrada pela avenida José Longo. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações pelo telefone 151 ou 3909-1440 e na página www.sjc.sp.gov.br/procon.

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