Justiça concede liminar e São José continua na fase laranja

Por volta das 20h desta sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar que autoriza São José dos Campos a permanecer na fase laranja do plano São Paulo.

Após a análise dos dados enviados pela Prefeitura, o TJ reconheceu que a cidade cumpre os critérios estabelecidos pelo próprio Governo do Estado para seguir na fase atual.

Novo decreto

Para reforçar as orientações e favorecer o respeito às medidas necessárias para o momento, um novo decreto foi publicado no Boletim do Município.

O texto apresenta alterações e sansões mais rígidas para os casos de descumprimento das regras vigentes, como multa de R$ 7.200 para eventos que gerem aglomeração, como fluxos, festas clandestinas, shows e bares e restaurantes com som ao vivo.

O decreto ainda diz que “produtos, bens, equipamentos e utensílios em uso ou na iminência de utilização em eventos ou atividades que geram ou podem gerar aglomeração de pessoas, serão apreendidos sumariamente, sem prejuízo das demais penas cabíveis”.

O texto recomenda uso permanente de máscaras de proteção facial e que as pessoas circulem pela cidade apenas para atividades essenciais, em especial no período entre 20h e 5h.